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Desenvolvimento Urbano
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Estado pleiteia US$ 150 mi do BID para financiar infraestrutura nos municípios
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8/7/2012
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Os municípios paranaenses poderão contar, nos próximos meses, com mais US$ 300 milhões (cerca de R$ 600 milhões, em valores de hoje) para financiar obras de infraestrutura urbana. Metade do recurso deve vir de um empréstimo que o Serviço Social Autônomo Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, pleiteia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A outra metade corresponde à contrapartida do governo do Estado.
O objetivo é fortalecer o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), recurso rotativo alimentado pelo pagamento que os municípios fazem dos financiamentos. O fundo é administrado pela Sedu/Paranacidade, tendo a Fomento Paraná como agente financeiro.
“Somente nos últimos 12 meses, emprestamos cerca de R$ 200 milhões, mas temos uma demanda, calculada de acordo com a capacidade de endividamento dos municípios, que gira em torno de R$ 2 bilhões. No entanto, o Fundo possui, atualmente, 10% desse valor em recursos para serem financiados. É uma conta que não bate, por isso a necessidade desse aporte financeiro”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri.
De acordo com o superintendente-executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz, está sendo criado um terceiro programa de financiamento, o Paraná Urbano 3, para contrair o empréstimo, fortalecer o FDU e ter um montante maior de recursos para os municípios.
Uma série de reuniões já foi realizada para viabilizar a negociação. Em agosto, acontecerá a primeira visita dos agentes do BID ao Paranacidade. “Já fizemos uma reunião em Brasília para apresentar o nosso trabalho. Mostramos a demanda dos municípios e uma projeção futura de investimentos. Depois dessa missão, temos que preparar um documento para enviar a Washington, e dar prosseguimento aos trâmites”, explicou o coordenador de estudos de capitação de recursos do Paranacidade, Alexandre Simas.
SUSTENTABILIDADE
Conforme destacou Wellington Dalmaz, caso aprovado o aporte financeiro, os projetos financiados aos municípios com esse recurso terão alguns diferenciais. “Temos a intenção, que vai ao encontro dos interesses do BID, de incentivar a construção de obras sustentáveis. Daremos prioridade a projetos sustentáveis e edifícios verdes com certificado. Existem alguns institutos internacionais que avaliam essas obras, e estamos estudando qual aderir para que eles possam conceder os certificados”, afirmou.
Além disso, de acordo com Simas, também deverão mudar os critérios de avaliação dos projetos. “Os nossos programas, hoje, estão atendendo de forma pontual os municípios. Ainda não estamos levando em consideração o impacto das obras na arrecadação fiscal ou, então, os benefícios que os investimentos devem trazer para a região. O BID quer que nos concentremos em projetos de desenvolvimento regional, que tenham impacto não em um único município, mas em uma região inteira”, disse.
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