Pesquisas possibilitarão

conhecer melhor o Brasil

O representante da Organização das Nações Unidas (ONU), professor de Direito Penal da Universidade de Costa Rica, Alfredo Chirino, disse que o convênio entre o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) e a Universidade Paranaense (Unipar), vai provocar intercâmbios importantes e ajudar o órgão internacional a trabalhar para melhorar o sistema carcerário do Brasil. Chirino chegou ontem a Umuarama e hoje, às 21 horas, participa da assinatura do convênio e realiza palestra no primeiro Simpósio Ibero-Americano de Jusfilosofia e Direito Processual (Simjuspro) e a 14ª Semana Jurídica, abertas na última segunda-feira no teatro da Unipar.

O representante da ONU vai falar sobre 'A Análise da Política Criminal do Ministério Público em Estado de Direito'. Durante a entrevista concedida aos órgãos de imprensa local, Chirino disse ser um grande admirador do Brasil, país da América Latina que mais tem colocado em prática as penas alternativas. Mas ao mesmo tempo que usa penas alternativas, adota a prisão. "Os presos do Brasil estão em situação lamentável. Os presídios estão superlotados e isso gera motins e violência", criticou.

O Brasil tem hoje 400 presos por 100 mil habitantes, número considerado alarmante pelo representante da ONU. Mas em relação aos Estados Unidos, o país está em situação privilegiada. Os Estados Unidos têm hoje 4 milhões de presos, o maior número já registrado, seguido da Rússia, que ocupa o segundo lugar.

A Polícia - A solução, conforme Alfredo Chirino, depende de políticas governamentais e todo um processo Judiciário, envolvendo também a instituição polícia. Segundo Chirino, uma investigação feita pelo Ilanud, comprova que a polícia detém os contraventores nos países da América Latina, inclusive no Brasil.

Para o professor, a polícia precisa ser reformulada e para que isso aconteça, seria preciso mudar totalmente o modelo da lei, coisa praticamente impossível. Ele falou da falta de segurança da população que não confia no policial e citou o Japão e a Espanha que têm exemplos de modelos de polícia. "Mas os Direitos Humanos também observa a questão salarial. A polícia é muito mal paga na América Latina", completou.

Imprensa - O professor também criticou a imprensa sensacionalista, que não divulga o fato policial como realmente acontece. "Isso causa impacto devasto junto à população", afirmou. Chirino disse que dependendo da forma como a notícia é divulgada, faz com que outras pessoas cometam o mesmo delito. "Uma investigação do Ilanud mostra que a imprensa dá mais atenção aos fatos policiais, que outros assuntos, para vender notícia", resumiu.

A Unipar é a primeira universidade do Brasil a firmar o convênio com o Ilanud. As pesquisas científicas em todas as áreas dos Direitos Humanos vão envolver acadêmicos dos cursos de pós-graduação (mestrado e especialização) e graduação. As pesquisas já foram iniciadas pela Unipar e vão enfocar principalmente o sistema carcerário em nível de Brasil, a exploração do trabalho infantil e os sem teto no Paraná, região do país onde estão concentrados os maiores focos de carvoarias, canaviais e acampamentos dos sem-tema.

_______________________________________

Professor lança três livros sobre Direito

O primeiro Simpósio Ibero-Americano de Jusfilosofia e Direito Processual simpósio está acontecendo no teatro da Unipar desde a última segunda-feira. Professores doutores de vários países participam do evento. O professor Jônatas Luiz Moreira de Paula, coordenador geral do simpósio e coordenador do Mestrado em Direito da Unipar, vai lançar três livros amanhã durante a palestra que realizará aos acadêmicos.

O primeiro livro fala sobre 'Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania", sintetizando o curso de mestrado no âmbito contemporâneo da modernidade e cidadania. O livro tem a participação de outros professores e alunos do Mestrado.

O segundo livro: 'Comentários aos Código de Processo Civil', é o primeiro volume de 12 já projetados pelo professor. A obra traz uma linguagem mais clara do Código de Processo Civil para estudantes e profissionais, não deixando a técnica e a crítica de lado. "É um discurso teórico prático", resume Moreira de Paula. O terceiro livro aborda a 'Teoria Geral do Processo'.

O professor vai abordar na palestra 'Uma Abordagem Crítica da Jurisdição'.

_______________________________________

Simpósio será encerrado no sábado

O primeiro Simpósio Ibero-Americano de Jusfilosofia e Direito Processual será encerrado no próximo sábado. Além dos professores da Unipar, estão participando do simpósio, professores das melhores universidades brasileiras e internacionais, como da Espanha, Paraguai e Cuba.

Após a abertura do evento hoje, a partir das 19 horas, acontece a palestra 'Arbitragem no Direito Moderno' com a professora Mariulza Franco, da Unipar. Às 21 horas, acontece a assinatura do convênio com a ONU e depois os debates com a professora Maria de Fátima Ribeiro, da Universidade Estadual de Londrina.

Amanhã, após a abertura, acontece a palestra 'Uma Abordagem Crítica da Jurisdição', com o professor Jônatas Luiz Moreira de Paula. Após, a palestra 'La Justicia Supranacional', com o professor Angel Tinoco Pastrana, da Universidade de Sevilha, na Espanha. Os debates serão coordenados pelo professor Carlos Roberto Mariani, da Unipar.

Na sexta-feira às 19 horas, acontece a palestra 'Direitos Humanos e Justiça Penal Brasileira', com o professor Cândido Furtado Maia Neto, da Unipar. Às 20 horas, acontece a palestra 'Processo Penal na Modernidade', com o professor José Ignácio Gonsalez Macchi, da Universidade Nacional do Paraguai. Os debates serão coordenados pelo advogado e deputado federal, Osmar Serraglio.

O simpósio será encerrado no sábado, com a realização da palestra 'A justiça Penal em Cuba' com a professora Caridad Navarret Calderón, da Universidade de Havana. A segunda palestra será com o professor Ataides Kist, da Unipar, com o tema 'Crítica à Jurisdição Penal'.

_______________________________________

Cartórios Eleitorias farão plantão

Os eleitores que estão em trânsito e desejam justificar o voto para as cidades que terão segundo turno, no próximo domingo, poderão fazer isso nos cartórios das três zonas eleitorais de Umuarama. O Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) já está à disposição nos cartórios da 89ª, 202ª e 142ª zonas eleitorais, há vários dias. No domingo, funcionários da Justiça Eleitoral estarão de plantão para atender a pessoa que tiver dúvidas no preenchimento do formulário.

O eleitor poderá preencher o requerimento e entregar em um dos três cartórios. As eleições vão acontecer em 31 cidades do Brasil. No Paraná, o segundo turno acontecerá nas cidades de Curitiba, Londrina e Maringá. O Requerimento de Justificativa Eleitoral é gratuito.

A 142ª zona eleitoral que abrange os municípios de Maria Helena, Douradina, Perobal, Ivaté e Vila Alta, vai instalar pontos de justificativa do voto nas cinco cidades, além do cartório de Umuarama.

Belém (PA), Belford Roxo (RJ), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Curitiba (PR), Diadema (SP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), Jaboatão (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Maringá (PR), Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP), e Uberlândia (MG.

_______________________________________

Encontro vai esclarecer vereadores

sobre questões legislativas e fiscais

A diretoria da Acamrios (Associação das Câmaras Municipais da Micro Região 12) vai promover no dia 21 de novembro a realização do Encontro Regional de Vereadores, no Centro Cultural Schubert em Umuarama. O evento iniciará às 8 horas com término, com um almoço de confraternização no Country Club.

O objetivo do evento é prestar esclarecimentos e informações para os vereadores eleitos e reeleitos nesse último pleito, e seus assessores, nas áreas legislativas e fiscais para o mandato de 2001 a 2004, para que seja realizada uma gestão transparente, sem complicações financeiras.

Programação- Foram contratados dois técnicos que atuam na Câmara para ministrarem palestras para os participantes. Trata-se do assessor jurídico, Luiz Sérgio de Toledo Barros, que abordará a Lei Orgânica e Código de Ética e o contador, Antônio Giona, que enfocará assuntos da área administrativa e relativos a contabilidade legislativa.

O presidente da Acamrios, o vereador Arnaldo Rodrigues da Silva (PDT), conseguiu a participação de técnicos do Tribunal de Contas, para fornecer informações sobre responsabilidade fiscal.

_______________________________________

Ganhadora de viagem recebe prêmio

A Imobiliária Joel Imóveis e a Ervitur Turismo, entregaram ontem à Lumico Mori, a passagem para a viagem à Serra Gaúcha (RS), sorteada no último sábado. A promoção foi realizada em parceria entre as duas empresas entre os meses de maio a outubro.

Quem comprasse, alugasse ou fizesse qualquer tipo de negócio envolvendo as duas empresas, ganhava um cupom para concorrer à viagem. Lumico comprou um apartamento no Edifício Fernando de Noronha, viajou através da Ervitur Turismo e teve seu cupom sorteado. "Já estive na Serra Gaúcha na época do frio, mas quero voltar lá de novo, agora na época do Natal", disse.

A viagem acontecerá entre os dias 16 e 20 de novembro próximo. Serão quatro dias de viagem, incluindo despesas com hotel e alimentação, além dos pontos turísticos que fazem parte do roteiro.

A passagem foi entregue à Lumico Mori pelos sócios da Imobiliária Joel Imóveis, João Abdon Saturnino e Joel Lamônica, e a proprietária da Ervitur Turismo, Ervira Costa.

_______________________________________

Quem é quem no Legislativo

Vereador: Luís Fernando de Melo Costa

Idade: 36

Partido: PPS

Total de votos: 1.408

Mandato: 1º

Propostas: Adequar os locais públicos e particulares para os deficientes físicos, poderem ter acesso mais fácil; incentivar a preservação do meio ambiente; buscar geração de emprego para os deficientes; implantar programas de conscientização no trânsito; criar um fundo municipal de assistência aos deficientes carentes; promover melhor qualidade de vida para os idosos e deficientes.

Áreas que atuará: Meio Ambiente e Indústria.

_______________________________________

Prefeitos da região vão

discutir LRF em Brasília

Os prefeitos da região de Umuarama estão sendo convidados a participar do Encontro Extraordinário de Prefeitos Brasileiros, que será realizado em Brasília, no próximo dia 7. A abertura será às 9 horas, no Plenarinho da Câmara dos Deputados (anexo IV), e o tema principal é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os convites estão sendo distribuídos pelo secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Entre Rios (Amerios), José Cazeloto, e é esperada a participação de um pequeno grupo. "Os prefeitos podem aproveitar a viagem para manter contados com os deputados federais, em Brasília, e acompanhar projetos em execução junto ao governo federal", acrescentou. A entidade representa 32 municípios do Noroeste paranaense.

Além da LRF, com ênfase nas contas que os prefeitos terão de pagar até o final do atual mandato, em 31 de dezembro, também integram a pauta do encontro as divergências sobre a iluminação pública (taxas), Previdência Social, redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros assuntos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeito Paulo Roberto Zilkosk, alerta que a LRF está em vigor desde 4 de maio deste ano e prevê uma série de sanções caso os prefeitos deixem de observar os seus dispositivos. "Agora, mais do que nunca, principalmente a questão relativa aos ‘restos a pagar’ merece especial atenção", afirmou.

É que o projeto da Lei de Crimes Fiscais, vinculado à LRF, estabelecendo severas sanções (entre elas multa, detenção e reclusão de até 4 anos), foi aprovado em definitivo pelo Senado, este mês. "Como é final de mandato, e os prazos para acertas as contas também estão se encerrando, é importante que os prefeitos se aprofundem sobre o assunto, reeleitos ou não. Afinal, são eles que assumirão as responsabilidades sobre os atos da administração pública", acrescenta Zilkosk.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Amerios, em Umuarama, ou pelo fone 44 622-2072, no horário comercial.

_______________________________________

Idosa cai no conto do bilhete premiado

Mais uma vez, bandidos se aproveitaram da inocência de uma aposentada de 63 anos de idade e lhe aplicaram o conto do bilhete. Luiza Cortez Titato, compareceu na tarde de ontem, a 7ª SDP (Sub Divisão Policial), para registrar queixa do ocorrido.

Luiza ainda estava meio confusa e nervosa com o que aconteceu pela manhã por volta das 11h00. Mais calmo, o também aposentado, Joselindo Sassi, 77, esposo da vítima, tentou explicar a reportagem o que havia acontecido.

Sassi não estava presente no momento em que o golpe foi aplicado, mas conversou com sua esposa antes de ir a delegacia prestar queixa. De acordo com o aposentado Luiza saiu de casa para ir até um centro de Assistência Social, onde ela tem sessões de terapia. Nas imediações da Igreja Adventista, ela se confundiu com o caminho e resolveu pedir informação a um homem que passava pela rua.

Esse homem não soube informar a senhora, onde ficava o referido centro de Assistência Social, mas duas mulheres pararam e se prontificaram a dar informação, mas em meio a conversa, o homem disse ser dono de um bilhete de loteria premiado, que lhe dava direito a receber uma quantia de R$ 280 mil, mas que para receber essa quantia ele precisava de R$ 14 mil para oferecer ao banco como garantia.

Nesse momento uma das mulheres, de acordo com a vítima, se prontificou a ir até a CEF, para conferir se o bilhete era mesmo premiado. Foram então os quatro até a agência bancária para conferir o prêmio, mas para conferir o bilhete apenas uma das mulheres entraram no banco.

Poucos minutos depois a mulher saiu e confirmou que o bilhete dava direito ao prêmio, momento em que o homem disse que daria R$ 30 mil para cada pessoa que ajudasse ele arranjar o dinheiro a ser dado como garantia. Uma das mulheres, segundo a aposentada ofereceu R$ 10 mil foi quando Luiza disse que emprestaria os outros R$ 4 mil.

Após sacar o dinheiro na agência do Bradesco, o trio voltou ao banco e pediu para que a aposentada fosse até a casa da cunhada de uma das mulheres pedir um comprovante de endereço e depois ir encontrar com o trio na CEF. Como a aposentada não encontrou a casa da suposta cunhada, voltou ao banco e não encontrou mais ninguém, momento em que percebeu o golpe.

A queixa foi registrada na 7ª SDP, mas segundo os policiais, caso como este é difícil de se solucionar, até pelo fato da vítima não conseguir passar uma descrição muito detalhada do ocorrido e nem das pessoas que lhe aplicaram o golpe. Mesmo assim o caso está sendo investigado, buscando testemunhas ou outras pessoas que foram alvo dos bandidos, mas que não caíram no conto.

_______________________________________

Descuido é causa de acidente no centro

Falta de atenção, foi essa a justificativa do condutor do Apollo, placas ACB-7831 de Perobal, Mario Fiori, para o acidente ocorrido por volta das 17h30 no cruzamento das avenidas Presidente Castelo Branco e Flórida. O acidente aconteceu quando Fiori não percebeu que o semáforo estava fechado para ele e invadiu a pista, colidindo com a Besta, placas CGB-1069, de Umuarama, que era conduzida por Aparecido Balbino.

Apesar da forte batida, apenas o condutor do Apollo se feriu levemente, os demais envolvidos nada sofreram. No momento do acidente, a Besta estava sendo utilizada no transporte de alunos, que em razão de estarem todos com o cinto de segurança nada sofreram.

Apesar do condutor do Apollo, ter dito que estava sozinho, testemunhas afirmaram que ele estava na companhia de uma mulher, que rapidamente saiu do carro, mas essa pessoa nada sofreu.

Os veículos foram encaminhados ao pátio da 2ª Companhia da Polícia Militar, pelos próprios policiais. O condutor do Apollo foi conduzido ao hospital de plantão onde recebeu atendimentos médicos e o motorista da Besta foi direito a 2ª Companhia, para tomar as providências cabíveis.

_______________________________________