Charge

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Parte da imprensa deu destaque a suposta crise militar que teria tido como pivô o comandante do Exército, general Gleuber Vieira, que não é só um chefe altamente respeitado por sua competência e integridade, mas um líder que comanda pelo exemplo. Não tenho a menor informação a respeito da procedência ou não da notícia publicada na mídia. Acompanho, isto sim, o que têm escrito os articulistas a respeito. Há os que, até há pouco tempo, olhavam os militares com grande reserva, senão com hostilidade, e hoje lhes fazem merecidos elogios. Antes, atribuíam-lhes incompatibilidade com a obediência ao poder civil e, conseqüentemente, vocação para os golpes de Estado, esquecidos por conveniência de que, com grande freqüência, o apelo para o golpe vem de fora, notadamente dos políticos que o marechal Castelo Branco chamou de ‘‘vivandeiras de porta dos quartéis’’.
Se analisarmos com isenção as intervenções militares ocorridas na República, daremos razão ao que escreveu lucidamente João Camilo de Oliveira Torres em seu livro As Forças Armadas como Forças Políticas: ‘‘Naturalmente muitos as criticam geralmente quando estão entre as vítimas. O mal de todas as intervenções militares no Brasil reside em que são aplaudidas ou combatidas conforme o destinatário. Os discursos que estigmatizaram, ontem, tal atentado à Constituição, poderiam servir, apenas mudando-se o nome das pessoas, a outros indivíduos do partido contrário, na intervenção seguinte’’.
Tome-se a figura de Getúlio Vargas como exemplo. Em 1930, foi ele o destinatário da Revolução, em nome dos ideais da Aliança Liberal, que cooptara o ‘‘tenentismo’’, buscara sem êxito a adesão de Prestes e amparou-se no então tenente-coronel Góes Monteiro. Os generais não foram figurantes. Já em 32, com raras exceções como a de Klinger, ficaram ao lado de Getúlio contra o movimento constitucionalista de São Paulo. Novamente o destinatário foi Getúlio, mas não mais em nome de ideais libertários. Ele mesmo seria outra vez o destinatário do autogolpe de 37, utilizando as Forças Armadas ainda marcadas pelas cicatrizes da sublevação comunista de 35, instituindo-se o regime fascista do Estado Novo.
Os democratas, especialmente os ligados à candidatura de José Américo de Almeida, passaram a ter horror do ditador e naturalmente responsabilizaram as Forças Armadas pelo retrocesso. Mas em 1945, com o retorno da FEB, que combatera ditaduras totalitárias, as mesmas Forças Armadas o depuseram. Se até então os getulistas aplaudiam as intervenções armadas, agora elas eram acusadas de reacionárias, mas os democratas palmearam os generais. Nesse vai-e-vem , elas vêm sendo ‘‘aplaudidas ou combatidas conforme o destinatário’’, consoante a análise de João Camilo, na seqüência de 1954 a 1964, quando pela primeira vez assumiram o poder, que devolveram aos políticos civis com a eleição indireta de Tancredo Neves e a posse de José Sarney.
O interessante é que um dos articulistas, dos que as combateram, defende-as agora com a ressalva de que ‘‘se equivocaram em 64’’. Outro, da mesma linha ideológica, reclama como justa a melhoria salarial dos militares, agora que ‘‘se tornaram democraticamente confiáveis’’. Mas ainda combate o que considera privilégios. Exemplifica: ‘‘Ganhar adicional porque aprendeu inglês’’. Certamente foi muito mal informado, mais ainda quando se volta contra ‘‘o absurdo de pretenderem destinar a filhas solteiras a pensão em caso de morte da esposa’’. Já nem falo dessa bobagem de pretender que os militares ganhem salário adicional porque ‘‘aprenderam inglês’’. Detenho-me no caso da pensão. Desde o primeiro posto da carreira, o militar desconta de seus vencimentos um valor para a pensão. Não se trata de fundo, como os das estatais, que recebem contrapartida da União, pois nada recebe da União. É um dinheiro que se acumula, visando a deixar a viúva amparada modestamente. Dinheiro seu, do militar. Se perde a esposa, que seria a beneficiária natural, por que razão não deveria dispor do valor resultante das deduções de seu salário? Pois isso é considerado um iníquo privilégio! E se essa contribuição, por dezenas e dezenas de anos a fio, tivesse sido colocada em uma caderneta de poupança? Ou num plano de pecúlio? Quanto valeria?
A União só veio a contribuir para esse fundo quando o legislador decidiu destinar pensão a quem nunca contribuiu. É o caso, por exemplo, dos ex-combatentes, que não eram militares de carreira e que, depois da guerra, buscaram profissão civil e se encontravam em dificuldade. Na Constituinte, nós os contemplamos com uma pensão equivalente ao vencimento de um segundo-tenente. Aí, sim, coube ao Tesouro cobrir a despesa decorrente. Mas, ao fim de cinqüenta anos de contribuição — isso ocorre com muitos oficiais viúvos — quanto valeria o total se devidamente corrigido? E por que seria privilégio odiento que pudesse destiná-lo até a quem o desejasse, quanto mais a filhas solteiras?
Como se vê, mesmo para os que se reconciliam com os militares ‘‘equivocados em 64’’, resta indisfarçável acrimônia no trato com a farda.
Jarbas Passarinho, presidente da Fundação Milton Campos, foi ministro de Estado, governador e senador

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