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CIDADE
Samu fará Dia de Alerta contra inadimplentes e começa por Iporã a executar quem não paga
1/4/2016
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Umuarama – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu, há vários meses corre o risco de deixar a comunidade da região na mão porque alguns administradores públicos se negam a pagar a conta para a manutenção do serviço. O primeiro a negar o pagamento é a Prefeitura de Iporã, que nunca pagou um centavo, mas os seus moradores desfrutam do serviço. Uma reunião ontem em Umuarama decidiu que a Prefeitura será executada na justiça, por meio do Ministério Público, para pagar os mais de R$ 360 mil que deve desde a criação do Samu há três anos.
Além de Iporã, Jussara, Guairaça e outras prefeituras devem há muito tempo. O prefeito de Iporã, Roberto da Silva, diz que não paga porque não foi ele quem assinou o contrato com o consórcio que administra o serviço. É que o contrato foi elaborado quando ele ainda não era prefeito e foi assinado por seu antecessor. Agora, a direção do Samu acha que com a atuação das promotorias de justiça, os prefeitos que se negam a pagar a conta, terão a obrigação de fazer o pagamento para evitar ações de improbidade administrativa.
Segundo o Samu, dos 87 municípios que integram o consórcio de manutenção do serviço na região Noroeste do Paraná, 39 estão com algum atraso, parte deles com poucas prestações atrasadas, mas como a intenção de pagar. O problema é a meia dúzia que não paga e ainda dá exemplo para ver se os outros também não pagam e inviabilizem o serviço que tem ganhado a simpatia da população regional.
Governos estadual e federal
Outro problema no Samu são os repasses dos governos Estadual e Federal. No encontro de ontem, na Prefeitura de Umuarama, o presidente do consórcio de município que administra o serviço, Moacir Silva, informou que no dia 18 próximo às 10 horas todas as 17 bases do Samu Noroeste farão um ato de advertência ao Estado e à União pela falta de pagamento.
Desde a criação do Samu, o estabelecido é a União arcar com 50% dos recursos de manutenção do Samu, o Estado 25% e os municípios 25%. O problema é que a União não tem liberado quase nada de recursos. Segundo o coordenador do consórcio, Almir de Almeida, o Governo Federal deve em torno de R$ 5 milhões. Os pagamentos seriam feitos no segundo semestre do ano passado com a assinatura da portaria de habilitação do Samu Noroeste. A assinatura foi prometida pelo Ministério da Saúde em julho do ano passado, mas a representação política de Umuarama e região em Brasília não conseguiu o objetivo. O Ministério simplesmente ignorou a promessa e até agora a portaria não saiu, o que não permite o repasse do dinheiro por por parte da União.
Com o Governo Estadual, o Samu também tem a receber. São cerca de um milhão de reais que estão previstos para sair até meados de abril.
Moacir Silva diz que a intenção do manifesto do dia 18 de abril é chamar a atenção dos administradores inadimplentes para ajudem o Samu a continuar atendendo a comunidade da região. Segundo ele, o serviço veio para resolver uma série de problema e está funcionando a contento.

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